Câmara e Senado: como funciona o Congresso americano
A eleição desta semana renovou a Câmara inteira e um terço do Senado. Entenda quem faz as leis nos EUA, por que o mandato de deputado dura só dois anos e como uma minoria consegue travar o Senado.
Em 30 segundos
- O Congresso dos EUA tem duas casas: a Câmara, com 435 deputados, e o Senado, com 100 senadores.
- Deputados têm mandato de dois anos e a Câmara inteira é renovada a cada eleição; senadores ficam seis anos, e um terço do Senado é renovado a cada dois anos.
- Uma lei precisa passar nas duas casas e ser sancionada pelo presidente, que pode vetá-la.
- No Senado, a maioria simples nem sempre basta: a obstrução (filibuster) obriga a reunir 60 votos para a maioria dos projetos.
Quando um americano vota para deputado, ele escolhe alguém que vai ficar só dois anos no cargo. É por isso que os EUA vivem em campanha quase permanente: mal termina uma eleição, os 435 deputados já estão pensando na próxima. A desta semana, as chamadas eleições de meio de mandato (midterms), renovou a Câmara inteira e cerca de um terço do Senado.
Duas casas, dois pesos
A Câmara dos Representantes (House of Representatives) tem 435 deputados com direito a voto. As vagas são distribuídas pela população de cada estado, recalculada a cada censo: a Califórnia tem dezenas de cadeiras, estados pequenos como Wyoming têm uma só. O mandato é de dois anos, e todos os assentos vão a voto a cada eleição.
O Senado tem 100 senadores, dois por estado, não importa o tamanho. O mandato é de seis anos, e as eleições são escalonadas: a cada dois anos, cerca de um terço das cadeiras é disputado. A ideia dos fundadores era ter uma casa mais sensível ao humor do eleitor (a Câmara) e outra mais estável (o Senado).
Como nasce uma lei
Um projeto precisa ser aprovado, com o mesmo texto, pela Câmara e pelo Senado. Depois vai para o presidente, que pode sancionar ou vetar. O Congresso só derruba um veto com dois terços dos votos nas duas casas — uma barreira alta, raramente superada.
Cada casa também tem poderes próprios. Projetos que criam impostos começam na Câmara, que também é quem abre um processo de impeachment. Já o Senado confirma juízes da Suprema Corte, embaixadores e ministros, e ratifica tratados internacionais.
O truque dos 60 votos
No Senado, ter maioria não é garantia de aprovar nada. Pelas regras da casa, um senador pode prolongar o debate indefinidamente — a obstrução, ou filibuster. Para encerrar a discussão e votar, são necessários 60 dos 100 votos. Na prática, isso dá à minoria poder de veto sobre a maioria dos projetos, e explica por que tantas promessas de campanha morrem no Senado.
Por que o meio do mandato importa
As midterms funcionam como um termômetro do governo. Historicamente, o partido do presidente costuma perder cadeiras nessas eleições. Se a oposição conquista uma das casas, o presidente passa a governar com o Congresso dividido: precisa negociar cada lei, e o ritmo de aprovação despenca. Para quem acompanha os EUA do Brasil, é essa a chave para entender os próximos dois anos.